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MTE

Ministério do Trabalho

Você tem alguma dúvida? Sobre Seguro-Desemprego, Pis, FGTS, Décimo Terceiro Salário, entre outras dúvidas.

Veja os links abaixo e como você tirar as suas dúvidas e ficar sabendo como anda os andamentos de processos, que você deu entrada na Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego entre outros. e ja vá preparando os gastos do seu 13º Salário neste ano de 2008! Boas Festas e Feliz Ano Novo!

Cálculos Online!

Cálculo de rescisão de contrato de trabalho
Cálculo de seguro desemprego
Cálculo de salário de empregado doméstico

Ministério do Trabalho e Emprego —> Dúvidas Trabalhistas

Contrato de Experiência

O contrato de trabalho consiste num negócio jurídico, escrito ou verbal, no qual se estipulam as condições e forma da relação entre empregador e empregado. Leia Mais!

Décimo Terceiro Salário

A gratificação de Natal, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13o salário), é uma gratificação instituída no Brasil, que deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas até o final do ano (veja as regras para o pagamento). O valor da gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Leia Mais!

Empregado Doméstico

O empregado doméstico é quem que presta serviço de forma não eventual e mediante pagamento de salário, para outra pessoa, sob as ordens desta, no âmbito residencial. Exemplos de profissionais domésticos são a própria doméstica , a governanta, o mordomo, o caseiro, etc. Leia Mais!

Férias Anuais

As férias são um período de descanso periódico de uma atividade constante, geralmente trabalho ou aulas. O período de férias varia de acordo com a legislação de cada país. Leia Mais!

Horas extras

Em Direito do trabalho, hora extra consiste no tempo laborado além da jornada diária estabelecida pela legislação, ou pelo contrato de trabalho.No Brasil, o direito a este adicional está previsto nos arts. 7o., XVI, da Constituição Federal de 1988 e 59 da CLT. Leia Mais! 

Entre outras que você pode acessar o o link acima que contem tudo sobre Dúvidas Trabalhistas.

Legislação Específica —> Legislação Específica

Defesa do Consumidor

Emenda Constitucional

Decretos

Entre outras que você pode acessar o o link acima que contem tudo sobre Legislação Específica.

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Caixa Ecônomica Federal (Caixa) —> Consultas On-line

Consultas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)

Seguro-Desemprego

Trabalho Estrangeiro

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Entre outras que você pode acessar o o link acima que contem tudo sobre Consultas On-line.

Cartilha

cartilha brasileiros no exterior

Cartilha: Brasileiras e Brasileiros no Exterior - Informações Úteis

Trabalho Estrangeiro (Versão Português)

Trabalho Estrangeiro (Versão Inglês)

Trabalho Estrangeiro (Versão Espanhol)

Fonte: Caixa, MTE, Wikipédia e Calcule

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